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Alteração da alíquota do estado do RS

Versão 10.004.005

Com a publicação do Decreto nº 55.692 em 30 de dezembro de 2020, a alíquota básica de ICMS para o ano de 2022 será de 17%.

A alíquota que era de 18% até 2020, teve redução para 17,5% no ano calendário de 2021. Para o próximo ano estará retornando para 17%, percentual vigente antes das majorações de 2015.

Também haverá redução nas alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações de 30% para 25% em 2022.

A redução na alíquota tem impacto direto no cálculo dos preços de custo e de venda, portanto, devem ser readequados.

É essencial que a partir de 01/01/2022 estejam atualizados os percentuais dentro do ERP Solution, por isso neste material vamos  orientar como fazer estas alterações.

Alteração de alíquota nas tabelas de tributação de ICMS

Para efetuar a alteração da alíquota nas Tabelas de Tributação de ICMS, deve-se primeiro acessar:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações ICMS (rotina 1017).

Deve-se  realizar as alterações referentes a cada CST:

  • CST 00 – Tributado p/ Icms Integral: Alterar os campos % ICMS nominal ou ISS e % ICMS efetivo considerando a UF Origem RS e a UF Destino RS;
  • CST 10 – Trib. p/ Icms e com Cobr. Icms Subst. Trib: Alterar os campos % ICMS ST e % MVA: margem ICMS ST considerando todas as UF Origem, diferente de RS, e UF Destino RS;
  • CST 30 – Isento Icms e Cobr. Icms: Alterar o campo % ICMS ST considerando todas as UF Origem e UF Destino RS.
  • CST 51 – Diferido Icms: Alterar os campos % ICMS nominal ou ISS, % ICMS efetivo e % Diferimento considerando a UF Origem RS e a UF Destino RS;
  • CST 70 – Trib. Icms c/ Red. Base e Cobr. Icms Subst . Trb. : Alterar os campos % ICMS nominal ou ISS, % Redução da base de cálculo, % ICMS efetivo, % ICMS ST e % MVA: margem ICMS ST considerando todas as UF Origem e UF Destino RS. 

Importante! Ressaltamos que as empresa localizadas no Estado do RS deverão ajustar todas as Tabelas de Tributação de ICMS Internas, sendo UF Origem RS e UF Destino RS, e também as de Entrada, considerando todas as UF Origem e UF Destino RS, quando houver o destaque de ICMS ST.  As empresas localizadas nas demais UF’s deverão ajustar as Tabelas de Tributação considerando a UF Destino RS, quando houver o destaque de ICMS ST. 

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