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Cálculo de Partilha de ICMS(1017)

Versão 10.005.001         Autora: Tanaísa da Silva Bratz         

Para que o ERP Solution efetue o Cálculo da Partilha de ICMS, há algumas regras para a serem seguidas. Acesse a rotina:

Módulo CRM > Cadastros > Clientes (rotina 7034):

Tela Clientes (rotina 7034)
  • O Endereço do Cliente deve ser de outra UF, diferente da UF da empresa/filial;
    • No campo Tipo de Contribuinte Estadual, este deve estar configurado como Consumidor Final, Produtor Rural e Contribuinte Consumidor Final;
    • No campo Indicador de IE, este deve estar configurado como “Não contribuinte” (se forma Consumidor Final) ou “Contribuinte de ICMS” (se for Produtor Rural e Contribuinte Consumidor Final).

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações ICMS (rotina 1017):

Tela Cadastro de Tabelas de Tributação (rotina 1017)
  • Na Tabela de Tributação da NF-e, o campo “Forma cálculo DIFAL “ deverá estar configurado com a opção “DIFAL Normal” ou “Difal por Dentro”. Caso este campo esteja com a opção “Indefinido”, não será efetuado o cálculo mesmo que as demais regras sejam atendidas;
Tela forma de cáculço
  • O Item vinculado na NF-e não poderá estar vinculado aos CST 10, 30, 60 ou 70;
  • O Item vinculado na NF-e não poderá estar vinculado aos CFOP 5414,5415, 5451, 5501, 5502, 5504, 5505, 5554, 5657, 5663, 5666, 5901, 5904, 5905, 5908, 5910, 5911, 5912, 5914, 5915, 5917, 5920, 5923, 5924, 5934, 6414, 6415, 6501, 6502, 6504, 6505, 6554, 6657, 6663, 6666, 6901, 6904, 6905, 6908, 6910, 6911, 6912, 6914, 6915, 6917, 6920, 6923, 6924, 6934;
  • Informado código ANP no cadastro do item, e o código informado não é nenhum dos códigos abaixo: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006.
  • A emissão da NF-e deverá ser no Modelo Fiscal 55 – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
  • A NF-e deverá ser do tipo Saída.

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