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Cálculo do IPI- Instrução Normativa RE 97/2021(1017)

Versão: 10.006.001        Autor: Janderson Konzen

Para efetuar o cálculo do IPI de acordo com a Instrução Normativa RE 97/2021, incluindo o ICMS na BC do IPI, deve-se  acessar: 

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações ICMS (1017).

filtros da rotina 1017

Selecione a tabela correspondente e clique no ícone do “lápis”.

Campo Forma cálculo

No campo “Forma de cálculo do IPI” estará disponível as seguintes opções “Valor do produto” e “Valor do produto + ICMS”. 

Quando configurado com a opção “Valor do produto + ICMS” a base de cálculo do IPI deverá incluir o valor do ICMS.

Importante! O campo somente será habilitado quando a forma de cálculo do ICMS for “ICMS por dentro = BC ICMS NORMAL / (100 – alíquota)”), caso contrário o campo deve ficar desabilitado.

A fórmula de cálculo de ICMS aplicada nessa operação será de acordo com o exemplo abaixo: 

Montante de ICMS = A + (A x B) / 1 – A – (A x B) X C 

Onde:  

(A) Alíquota de ICMS: 18% (0,18)  

(B) Alíquota do IPI: 5% (0,05)  

(C) Valor da operação sem ICMS: R$ 177,76 

Montante de ICMS = 0,18 + (0,18 x 0,05) / 1 – 0,18 – (0,18 x 0,05) x 177,76  

Montante de ICMS = R$ 41,43 

BC IPI = Valor do produto + ICMS 

BC IPI = 177,76 + 41,43 

BC IPI= 219,19 

Quando selecionada a opção “Valor do produto o cálculo do IPI e ICMS” não deve sofrer impacto.

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