DIME – Declaração de ICMS e Movimentos (6091)

Versão: 10.006.001        Autor: Gustavo Ramos Pavão 

A Declaração de ICMS e Movimentos Econômicos (DIME) é um arquivo fiscal obrigatório para as empresas contribuintes do ICMS do estado de Santa Catarina. O ERP Solution possibilita a geração do arquivo de forma automática.

Importante!  Para a geração automática do arquivo da DIME a importação das notas para os livros fiscais (rotina 6002) e apuração do ICMS (rotina 6005) devem ser efetuadas anteriormente à geração do arquivo da DIME, para que o sistema busque as informações corretas relativas à apuração do ICMS.

Para geração do arquivo da DIME/SC deve-se acessar:

Módulo Fiscal> Arquivo Digital> Estadual> DIME – SC (Nova) (rotina 6091).

O sistema irá abrir uma tela para seleção dos parâmetros para geração do arquivo da DIME:

• Filial: Deverá ser selecionada a filial da qual será gerado o arquivo.
• Período: Deverá ser inserido o período do qual será gerado o arquivo da DIME.

• Tipo de declaração: Selecione uma das opções disponíveis.
  • Normal: Para estabelecimentos em atividade.
  • Encerramento de Atividades: Para estabelecimentos que requereram baixa da inscrição estadual.
  • Enquadramento no Simples Nacional: Para estabelecimentos com enquadramento no regime simples nacional.

• Regime de Apuração: Selecione uma das opções disponíveis.
  • Normal: Regime de apuração em geral.
  • Produtor Primário: Para produtos primário com inscrição no CPP e com regime especial de apuração de imposto.

• Apuração Consolidada: Selecione uma das opções disponíveis.
  • Não é apuração consolidada: Para empresas que não adotam apuração consolidada.
  • É estabelecimento consolidador: Para estabelecimento consolidador.
  • É estabelecimento consolidado: Para estabelecimento consolidado.

• Transferência de créditos no período: Selecione uma das opções disponíveis.
  • Não apurou ou reservou nem recebeu créditos: Declarante não apurou ou reservou créditos acumulados e nem recebeu créditos em transferência.
  • Apurou ou reservou créditos: Declarante só apurou ou reservou créditos acumulados.
  • Apurou ou reservou e recebeu créditos: Declarante só recebeu créditos.
  • Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário: Para estabelecimento do sistema cooperativo do setor agropecuário que apurou ou reservou créditos acumulados.

• Movimento: Selecione uma das opções disponíveis:
  • Sem movimentos e sem saldos: Declarante não apresenta movimentos e não registra saldos.
  • Sem movimento e com saldos: Declarante não apresenta movimentos e registra saldos.
  • Com movimento: Declarante apresenta movimento.

• Substituto tributário: Selecione uma das opções disponíveis.
  • Sim: Para contribuinte substituto tributário e, se for o caso, tenha realizado concomitantemente operações que o caracterizem como substituto tributário responsável.
  • Não: Demais estabelecimentos que não se enquadram nas outras duas alternativas.
  • Sim dados informados no estabelecimento principal: Para contribuinte substituído solidário, em hipóteses em que receber mercadoria ou serviço sujeitos à substituição tributária sem a devida retenção ou recolhimento pelo substituto tributário.

• Escrita contábil: Selecione uma das opções disponíveis:
  • Sim é do estabelecimento principal: Para contribuinte que possui escrita contábil e está cadastrada como primeiro estabelecimento no estado ou é estabelecimento único no período informado.
  • Não: Para contribuinte que não possui escrita contábil.
  • Sim dados informados no estabelecimento principal: Possui escrita contábil e os dados estão consolidados no primeiro estabelecimento no estado.
• Quantidade de trabalhadores na atividade: Deverá informar manualmente a quantidade de pessoas ocupadas na atividade.
• Flag “Somar ICMS ST no campo “Outras”: Deverá ser habilitada para os casos em que o valor de ICMS ST deve ser somado aos valores existentes no campo “Outras” da declaração.

Ao ajustar todos os campos para a geração do arquivo da DIME deve-se clicar no botão “Confirmar”.

O sistema irá gerar uma notificação no ícone de notificações, indicando que foi gerado o arquivo da DIME.

Na sequencia clique no ícone onde foi gerada a notificação para fazer o download do arquivo da DIME.

O arquivo gerado pelo sistema será no formato .TXT, onde o mesmo deve ser importado para o validador da DIME.

O validador da DIME é online, sendo necessário possui o certificado digital para efetuar a importação e validação do arquivo.