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DIME – Declaração de ICMS e Movimentos (6091)

Versão: 10.006.001        Autor: Gustavo Ramos Pavão 

A Declaração de ICMS e Movimentos Econômicos (DIME) é um arquivo fiscal obrigatório para as empresas contribuintes do ICMS do estado de Santa Catarina. O ERP Solution possibilita a geração do arquivo de forma automática.

Importante!  Para a geração automática do arquivo da DIME a importação das notas para os livros fiscais (rotina 6002) e apuração do ICMS (rotina 6005) devem ser efetuadas anteriormente à geração do arquivo da DIME, para que o sistema busque as informações corretas relativas à apuração do ICMS.

Para geração do arquivo da DIME/SC deve-se acessar:

Módulo Fiscal> Arquivo Digital> Estadual> DIME – SC (Nova) (rotina 6091).

Filtros para geração da DIME

O sistema irá abrir uma tela para seleção dos parâmetros para geração do arquivo da DIME:

  • Filial: Deverá ser selecionada a filial da qual será gerado o arquivo.
  • Período: Deverá ser inserido o período do qual será gerado o arquivo da DIME.
  • Tipo de declaração: Selecione uma das opções disponíveis.
    • Normal: Para estabelecimentos em atividade.
    • Encerramento de Atividades: Para estabelecimentos que requereram baixa da inscrição estadual.
    • Enquadramento no Simples Nacional: Para estabelecimentos com enquadramento no regime simples nacional.
  • Regime de Apuração: Selecione uma das opções disponíveis.
    • Normal: Regime de apuração em geral.
    • Produtor Primário: Para produtos primário com inscrição no CPP e com regime especial de apuração de imposto.
  • Apuração Consolidada: Selecione uma das opções disponíveis.
    • Não é apuração consolidada: Para empresas que não adotam apuração consolidada.
    • É estabelecimento consolidador: Para estabelecimento consolidador.
    • É estabelecimento consolidado: Para estabelecimento consolidado.
  • Transferência de créditos no período: Selecione uma das opções disponíveis.
    • Não apurou ou reservou nem recebeu créditos: Declarante não apurou ou reservou créditos acumulados e nem recebeu créditos em transferência.
    • Apurou ou reservou créditos: Declarante só apurou ou reservou créditos acumulados.
    • Apurou ou reservou e recebeu créditos: Declarante só recebeu créditos.
    • Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário: Para estabelecimento do sistema cooperativo do setor agropecuário que apurou ou reservou créditos acumulados.
  • Movimento: Selecione uma das opções disponíveis:
    • Sem movimentos e sem saldos: Declarante não apresenta movimentos e não registra saldos.
    • Sem movimento e com saldos: Declarante não apresenta movimentos e registra saldos.
    • Com movimento: Declarante apresenta movimento.
  • Substituto tributário: Selecione uma das opções disponíveis.
    • Sim: Para contribuinte substituto tributário e, se for o caso, tenha realizado concomitantemente operações que o caracterizem como substituto tributário responsável.
    • Não: Demais estabelecimentos que não se enquadram nas outras duas alternativas.
    • Sim dados informados no estabelecimento principal: Para contribuinte substituído solidário, em hipóteses em que receber mercadoria ou serviço sujeitos à substituição tributária sem a devida retenção ou recolhimento pelo substituto tributário.
  • Escrita contábil: Selecione uma das opções disponíveis:
    • Sim é do estabelecimento principal: Para contribuinte que possui escrita contábil e está cadastrada como primeiro estabelecimento no estado ou é estabelecimento único no período informado.
    • Não: Para contribuinte que não possui escrita contábil.
    • Sim dados informados no estabelecimento principal: Possui escrita contábil e os dados estão consolidados no primeiro estabelecimento no estado.
  • Quantidade de trabalhadores na atividade: Deverá informar manualmente a quantidade de pessoas ocupadas na atividade.
  • Flag “Somar ICMS ST no campo “Outras”: Deverá ser habilitada para os casos em que o valor de ICMS ST deve ser somado aos valores existentes no campo “Outras” da declaração.

Ao ajustar todos os campos para a geração do arquivo da DIME deve-se clicar no botão “Confirmar”.

O sistema irá gerar uma notificação no ícone de notificações, indicando que foi gerado o arquivo da DIME.

Na sequencia clique no ícone onde foi gerada a notificação para fazer o download do arquivo da DIME.

O arquivo gerado pelo sistema será no formato .TXT, onde o mesmo deve ser importado para o validador da DIME.

O validador da DIME é online, sendo necessário possui o certificado digital para efetuar a importação e validação do arquivo.

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