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Tabelas de Tributação de ICMS (1017)

Versão: 10.005.001

As tabelas de tributação são configuradas na implantação do sistema e poderão ser alteradas ou realizados novos cadastros de acordo com a necessidade.

Importante! Caso a empresa possua contrato de tributação, deve-se entrar em contato com a equipe Solution para realizar a configuração. As alterações só serão realizadas se encaminhada a legislação correspondente.

Para cada legislação encaminhada será criada uma tabela específica. Os cadastros são feitos por estado e por tipo de contribuinte. 

Para verificar as tabelas configuradas no ERP, deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações ICMS (rotina 1017).

Tela inicial da rotina 1017

Para localizar uma tabela deve-se utilizar os filtros da tela (CST, UF origem e destino). 

Para editá-la, selecione a tabela desejada e clique no ícone do lápis.

Para realizar um novo cadastro clique no ícone do “+” ou selecione uma tabela existente e clique no botão “clonar/duplicar”.

Na clonagem deve-se informar  um novo código de tabela destino, a UF origem/destino, tipo de contribuinte, tipo da tabela (entrada ou saída) e a empresa.

Filtros da clonagem

Ao marcar a flag clonar para todos os contribuintes e confirmar, o sistema irá recriar a tabela destino com as configurações de tributação da tabela origem.

Para cada tipo de tributação existem informações específicas que iremos detalhar abaixo.

ICMS Tributado Integral Tabela 900

Filtros da tabela de tributação

Para sinalizar que a mercadoria foi tributada integralmente, deve-se possuir as seguintes configurações na tabela:

  • CST: O CST é o Código de Situação Tributária é normalmente encontrado nas notas fiscais com as siglas ST ou CST ou a abreviação “Sit. Trib.”

O CST é composto por 3 números, sendo que o primeiro identifica a origem da mercadoria (rotina 1068) e os outros dois identificam a situação tributária a qual esta mercadoria se encaixa.

O campo CST é localizado na aba “Principal” e para realizar a configuração de tributado integral deve-se escolher a opção “00-Tributado p/ ICMS Integral”;

  • % ICMS nominal: Esse campo corresponde à alíquota de ICMS interna em casos de compra/venda dentro do mesmo estado, exemplo RS → RS 17 ou interestadual em casos de venda para outro estado, exemplo: RS → MT 7%;
  • % ICMS efetivo: Para tributação integral, o % efetivo será o mesmo do % nominal definido anteriormente;
  • Redução base: Nesse campo deve-se definir onde será apresentado o valor nos Livros Fiscais, se na coluna “isenta” ou na coluna “outras”.

Para confirmar as alterações deve-se clicar no botão “salvar”.

Para as origens importadas, com ICMS tributado integral,  deve existir um código de tabela específico para esse fim, exemplo tabela 901, onde a alíquota interestadual será de 4%.

ICMS com Redução de Base – tabela 201 (Anexo I Convênio 52/91)

Configurações tributação dentro da tabela.

Para sinalizar que a mercadoria foi tributada com redução de base, deve-se possuir as seguintes configurações de tributação na tabela.

  • CST: O campo CST é localizado na aba “Principal” e para realizar a configuração de redução de base deve-se escolher a opção “20-Trib. ICMS c/ Red. de Base”.
  • % de ICMS nominal: Corresponde à alíquota de ICMS interna (em casos de venda dentro do mesmo estado, exemplo RS → RS) ou interestadual (em casos de venda para outro estado, exemplo RS → SP).
  • % de ICMS efetivo: Nos casos de redução de base a alíquota de ICMS efetivo será menor, porque aplica-se o percentual de redução de acordo com a legislação.
  • % Redução da base de cálculo: Refere-se ao percentual de redução de base de cálculo que será aplicado sobre o valor total do produto.
  • % Base de cálculo: Este campo é preenchido automaticamente ao definir um % de redução. Refere-se à base de cálculo reduzida.
  • Observação Fiscal: Deve ser selecionado um código de observação padrão previamente cadastrado na rotina 1240 e que será destacada nos dados adicionais das notas fiscais.
  • Redução base (Livros Fiscais): Deve-se selecionar a opção “Isentas” ou “outras”, essa configuração define em qual coluna o valor será levado para os livros fiscais.

ICMS com Substituição Tributária – tabela 101 

Tela das configurações da tributação.

Para sinalizar que a mercadoria foi tributada com substituição, deve-se possuir as seguintes configurações de tributação na tabela.

  • CST: O campo CST é localizado na aba “Principal” e para realizar a configuração de tributada com cobrança de ICMS ST deve-se escolher a opção “10-Trib. p/ ICMS e com Cobr. ICMS Subst. Trib”.
  • % ICMS nominal ou ISS: Corresponde à alíquota de ICMS interna (em casos de venda dentro do mesmo estado, exemplo RS → RS) ou interestadual (em casos de venda para outro estado, exemplo RS →SP).
  • % ICMS efetivo: Para esta tributação, o % efetivo será o mesmo do % nominal.
  • % MVA: Deve ser informada a margem de valor agregado estabelecida através dos protocolos de substituição. Em outras palavras, é uma margem pré-determinada que deve ser acrescida ao valor do produto para que se chegue aos preços usualmente encontrados no mercado. Nas vendas interestaduais utiliza-se o MVA ajustado.
  • % ICMS ST: Refere-se ao percentual de ICMS interno do Estado para qual está sendo realizada a venda.
  • Observação Fiscal: Deve ser selecionado um código de observação padrão previamente cadastrado na rotina 1240 e que será destacada nos dados adicionais das Notas fiscais.
  • Redução base (Livros Fiscais): Deve-se selecionar a opção “Isentas” ou “outras”, essa configuração define em qual coluna o valor será levado para os livros fiscais.

ICMS com Redução de Base e Substituição Tributária – Tabela 701

Tela das configurações da tributação.

Para realizar a configuração de uma tabela com Substituição tributária e com redução de base conforme anexo I do Convênio 52/91, utiliza-se:

  • CST: O campo CST é localizado na aba “Principal” e para realizar a configuração de redução de base e ST deve-se escolher a opção “70-Trib. ICMS c/ Red. Base e Cobr. ICMS Subs”.
  • % ICMS nominal ou ISS: Corresponde à alíquota de ICMS interna (em casos de venda dentro do mesmo estado, exemplo RS → RS) ou interestadual (em casos de venda para outro estado, exemplo RS →SP).
  • % ICMS efetivo: Nos casos de redução de base a alíquota de ICMS efetivo será menor, porque aplica-se o percentual de redução.
  • % Redução da base de cálculo: Refere-se ao percentual de redução de base de cálculo que será aplicado sobre o valor total do produto.
  • % Base de cálculo: Refere-se a Base de cálculo reduzida.
  • % MVA: Deve ser informada a Margem de Valor Agregado estabelecida através dos protocolos de substituição. Em outras palavras, a Margem de Valor Agregado é uma margem pré-determinada que deve ser acrescida ao valor do produto para que se chegue aos preços usualmente encontrados no mercado. Nas vendas interestaduais utiliza-se o MVA ajustado.
  • % Redução base ICMS ST: Refere-se ao percentual de redução que será aplicado na Base do ICMS ST.
  • % ICMS ST: Refere-se ao percentual de ICMS interno do Estado para qual está sendo realizada a venda.
  • Observação Fiscal: Deve ser selecionado um código de observação padrão previamente cadastrado na rotina 1240 e que será destacada nos dados adicionais das Notas fiscais.
  • Redução base (Livros Fiscais): Deve-se selecionar a opção “Isentas” ou “outras”, essa configuração define em qual coluna o valor será levado para os livros fiscais.

ICMS com Diferimento Tabela 510

Tabela de tributação diferido

O diferimento do ICMS ocorre quando se transfere o lançamento e o pagamento do tributo, para etapa posterior, à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.

Importante! O diferimento pode ser parcial ou total e poderá ser aplicado se permitido por Lei.

Para sinalizar que a mercadoria foi tributada com diferimento, deve-se possuir as seguintes configurações na tabela para este enquadramento (rotina 1017).

  • CST: O CST é o Código de Situação Tributária e identifica a situação tributária a qual esta mercadoria se encaixa. O campo CST é localizado na aba “Principal” e para realizar a configuração de ICMS com diferimento deve-se escolher a opção “51-Diferido ICMS”.
  • % ICMS nominal ou ISS: Corresponde à alíquota de ICMS interna (em casos de venda dentro do mesmo estado, exemplo RS → RS) ou interestadual (em casos de venda para outro estado, exemplo RS → SP).
  • % ICMS efetivo: Para esta tributação, o % efetivo será o mesmo do % nominal definido anteriormente.
  • Observação Fiscal: Deve ser selecionado um código de observação padrão previamente cadastrado na rotina 1240 e que será destacada nos dados adicionais das Notas fiscais.
  • % Diferimento: Deve ser informado o percentual de diferimento total ou parcial.
  • Redução base (Livros Fiscais): Deve-se selecionar a opção “Isentas” ou “outras”, essa configuração define em qual coluna o valor será levado para os livros fiscais.

CFOP

Tela de configuração do CFOP

O CFOP é a abreviação de código fiscal de operações e prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias, para efeito de lançamento nos documentos e livros fiscais, de declaração em guia de informação e em outras hipóteses previstas na legislação.

Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (entrada ou saída), por região e por natureza da operação.

O sistema busca o CFOP primeiramente na tabela de tributação, aba “operação” (rotina 1017), caso não exista configuração na tabela, o ERP irá buscar do cadastro da operação (rotina 1010).

No ERP o código da CFOP deve sempre ser informado com o primeiro caractere de interrogação (?), desta forma atenderá as movimentações internas e interestaduais.

Exemplo: ?202 (5.202/6.202).

Dessa maneira é possível utilizar uma única operação, incluindo itens com CFOPs tributados e com CFOPs de substituição.

Veja também:

Nota fiscal com retenção

Estorno de NF-e

Nota fiscal complementar

Emissão de NF complementar de valor

Emissão de NF de Transferência de Crédito de ICMS

Emissão de NF de Transferência de Crédito para Terceiros

Emissão de Contranota

Emissão de NF de ajuste

Emissão de Nota de importação

Ajuste da Tributação nas notas fiscais e devolução

Tipos de Contribuintes

Tabelas de tributação de ICMS/ PIS e COFINS

Tributação no cadastro de produtos

Tributação no cadastro de Serviços

Tributação na operação

Importação das notas para os livros fiscais

Crédito de ICMS e PIS/COFINS no CT-e

Livros Fiscais

Apuração ICMS

Apuração ICMS ST

Apuração PIS/COFINS

Conferência do PIS/COFINS

Fechamento SPED Fiscal

Geração SPED Contribuições

Bloqueio período Fiscal

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