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Tipos de Contribuintes

Versão 10.004.005 

No ERP existem os seguintes tipos de contribuinte estadual e federal:

Imagens dos tipos de contribuintes

A empresa deve verificar qual a melhor opção para cada cadastro de cliente/fornecedor. 

Importante! Estes campos são muito importantes para o cálculo automático de preço de venda.

Abaixo iremos relacionar cada um deles:

  • Contribuinte Normal: Pessoa Jurídica contribuinte de ICMS que compra para consumo em regra. Como padrão, no sistema as tabelas de vendas para esse contribuinte são configuradas como Diferencial de Alíquotas, ou seja, cálculo do ICMS ST sem aplicação de MVA;
  • Consumidor Final: Pessoa Física não contribuinte de ICMS;
  • ICM ST Especial: Reservado ao cadastro das fábricas, as quais possuem contrato de Fidelidade e por esse motivo tem um percentual de MVA diferenciado;
  • Contribuinte Revendedor: Pessoa jurídica contribuinte de ICMS que compra mercadoria para revender; 
  • Indústria: Pessoa Jurídica contribuinte do ICMS caracterizada como Indústria;
  • Simples Nacional: Pessoa Jurídica optante do Simples Nacional;
  • Produtor Rural: Pessoa Física contribuinte do ICMS;
  • Contribuinte Consumidor Final: Pessoa Jurídica, contribuinte do ICMS, a qual compra para consumo e que o cálculo do ICMS ST (DIFAL) deverá ser por dentro;
  • Órgão Público: Pessoa Jurídica configurada como Órgão Público; 
  • Filial: Será utilizado nos casos em que as transferências entre filiais possuam tributações e/ou CFOPs distintos. Liberado apenas para contas com o mesmo CNPJ base da empresa.
  • Zona Franca Manaus: Criado para um cálculo diferenciado do PIS/COFINS nas vendas a clientes da Zona Franca de Manaus, onde o valor do PIS e da COFINS será calculado internamente e dado como desconto na Nota Fiscal.
    Quanto ao cálculo do ICMS, esse tipo de contribuinte não possui nenhuma diferenciação.

Veja também:

Cadastro de Prospects (1763)

Cadastro de Clientes (7034)

Sumário